Questão 1191098

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1191098

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2018 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Os principais espaços para exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo são os conselhos e conferências de saúde (BRASIL, 2013, p.12).

Sobre o conselho de saúde, é correto afirmar que

Alternativa A:
a organização e nomeação de um conselho de saúde é obrigatória para municípios de médio e grande porte, sendo facultativa para municípios pequenos.
Alternativa B:
a cooptação dos conselheiros municipais pela gestão facilita os processos deliberativos do conselho de saúde na implementação de políticas de interesse da população.
Alternativa C:
o desconhecimento por parte da população sobre a função e atuação do conselho de saúde constitui um de seus problemas operacionais que precisa ser enfrentado.
Alternativa D:
a conformação paritária dos conselhos de saúde entre usuários, trabalhadores e gestores/prestadores é um retrocesso para implementação das políticas de saúde.
Alternativa E:
a aprovação dos relatórios de gestão, no que tange à gestão financeiras dos recursos, deve ser apreciada e aprovada pelos conselheiros que representam o segmento dos trabalhadores.

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