Questão 1191053

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi instituído com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. O PMAQ está organizado em quatro fases complementares.

Analise as assertivas abaixo sobre as quatro fases distintas que compõem o PMAQ-AB e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Fase 1 é de Adesão e Contratualização. Nesta fase, para aderir ao programa as equipes de saúde devem estar completas, possuindo, inclusive, a equipe de saúde bucal e devem estar em conformidade com os princípios da atenção básica e com os critérios a serem definidos no Manual Instrutivo do PMAQ-AB.

( ) A Fase 2, chamada Desenvolvimento, deve ser implementada por meio de autoavaliação e monitoramento, sendo ambas as etapas de responsabilidade das equipes de saúde da atenção básica e das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde; e por meio da educação permanente e do apoio institucional, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, respectivamente.

( ) A Fase 3, denominada Avaliação Externa, é composta pela certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica e pela avaliação não relacionada ao processo de certificação, cuja finalidade é apoiar a gestão local.

( ) A Fase 4 é denominada Recontratualização e se caracteriza pela pactuação singular dos municípios e do Distrito Federal com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verificados nas Fases 2 e 3 do programa.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é: