Questão 1190736

A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) poderá ser de 3.000 a 4.500 pessoas, localizadas dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

Em municípios ou territórios com menos de 2.000 habitantes, não é recomendada a implantação de uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB) para ser responsável por toda população.

Fica estipulado o cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, conforme a seguinte fórmula: População/2.500.

Poderão existir outros arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuam na Atenção Básica e no Conselho Municipal ou Local de Saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe, podendo ser maior ou menor do que o parâmetro recomendado, de acordo com as especificidades do território, assegurando-se a qualidade do cuidado.

Poderão ser alocadas até 5 (cinco) equipes por UBS (Atenção Básica ou Saúde da Família), para que possam atingir seu potencial resolutivo.