Questão 1190033

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1190033

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planeja SUS

Ano: 2019 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) foi criado em 2000, e é reconhecido como um documento público e um sistema de informação oficial de cadastramento de informações acerca dos estabelecimentos de saúde.

Sobre o SCNES, é correto afirmar que

Alternativa A:
uma das finalidades do SCNES é ser instrumento de indução política e de mecanismo de controle.
Alternativa B:
o cadastramento das equipes de saúde que atuam em territórios quilombolas no SCNES é opcional.
Alternativa C:
o cadastramento no SCNES é facultativo aos estabelecimentos de saúde que não prestam atendimento através do Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
o SCNES constitui o cadastro oficial do Ministério da Saúde quanto à realidade da capacidade instalada e mão-de-obra assistencial de saúde no país, independentemente da natureza jurídica do estabelecimento de saúde.
Alternativa E:
o cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no SCNES são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde para todos os estabelecimentos de saúde de seu município, independentemente da integração destes com o Sistema Único de Saúde.

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Questão 1190033

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