Questão 118987

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 118987

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Legitimação Ativa

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia


De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

As entidades associativas, mesmo que não estejam expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

Alternativas da questão 118987
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