Questão 118986

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 118986

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2025 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Vertentes

Não está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social:

Alternativa A:
A contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.
Alternativa B:
Recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa C:
Contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Alternativa D:
Contribuições sociais do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, incidindo inclusive sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
Alternativa E:
Contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre o lucro.