Questão
ID 118971Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Farroupilha
Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao estudarem o artigo 205 da Constituição Federal, eles se deparam com um desafio: identificar quais são os princípios fundamentais do ensino no Brasil. Entre eles, estão:
I. Garantia de padrão de qualidade.
II. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
III. Valorização dos profissionais da educação escolar.
IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.
Quais estão corretos?