Questão 118899

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 118899

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competência, Objeto, Objeto e Parâmetro de Controle

Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Morrinhos - GO

A controvérsia e/ou a incompatibilidade entre uma lei municipal e a Constituição Federal podem ser apreciadas por controle de constitucionalidade

Alternativa A:
difuso, sem cabimento de controle concentrado de constitucionalidade por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
difuso ou concentrado, sendo cabível ação direta de inconstitucionalidade ao Tribunal de Justiça local.
Alternativa C:
difuso ou concentrado, sendo cabível ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
difuso ou concentrado, sendo cabível arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
difuso ou concentrado, sendo cabível ação direta de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal.