Questão 1188989

as diretrizes da política nacional de saúde mental.

a portaria nº 687, de março de 2006, que aprova a política de promoção da saúde.

a portaria nº 4.279, de dezembro de 2010, que organiza a rede de atenção à saúde.

a pactuação na reunião da comissão intergestores tripartite de agosto de 2017.

a lei nº 8.080 de setembro de 1990.