Questão 118897

A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é o apoio às iniciativas governamentais de interesse público, almeja submeter à autoridade competente, a título de colaboração, sugestões de aperfeiçoamento do serviço local de gás canalizado, observadas as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo.

Após analisar a sistemática constitucional, os dirigentes de Alfa concluíram, corretamente, que a referida autoridade está vinculada: