Questão 1188862

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1188862

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) — edição 2024, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica destina-se aos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Alternativa B:
Substituiu o Formulário Terapêutico Nacional (FTN), descontinuado em 2023 por não se adequar às necessidades do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
Inclui os medicamentos que tratam problemas e condições de saúde da população, incluindo fitoterápicos.
Alternativa D:
Secretários de Saúde devem segui-la e não elaborar relações de medicamentos essenciais dos estados e dos municípios, de modo a manter a homogeneidade da RENAME.
Alternativa E:
O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é competência exclusiva do governo federal,