Questão
ID 118878Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Características dos Direitos Fundamentais, Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União
Três amigas, todas residentes no território brasileiro, almejavam saber se possuíam direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Ingrid tem nacionalidade alemã, Joana é espanhola naturalizada brasileira e Maria é brasileira nata.
Após analisarem a Constituição da República, as três amigas concluíram, corretamente, que: