Questão
ID 118865Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV), Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
A reserva de vagas em concurso público constitui uma forma de assegurar a igualdade formal entre os cidadãos.