Questão
ID 1188372Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2016 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
No que se refere à regulamentação dos aspectos da organização do SUS, o Decreto 7.508/2011 estabelece que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS. Desta forma, podem ser consideradas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, EXCETO,