Questão 1188304

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188304

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A alíquota para veículos usados é menor que aquela para veículos novos.
Alternativa B:
A alíquota para veículos movidos a etanol é menor que aquela para veículos movidos a gasolina.
Alternativa C:
A alíquota para veículos automotores considerados de luxo ou esportivos é maior que aquela aplicável aos demais automóveis.
Alternativa D:
A alíquota para ônibus e caminhões é menor que aquela aplicável a carros e motocicletas.
Alternativa E:
Automóveis com menor emissão de poluentes fazem jus à alíquota reduzida, desde que devidamente certificados pela autoridade de trânsito.