Questão 1188296

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188296

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

Alternativa A:
solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
Alternativa B:
subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
Alternativa C:
o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato.
Alternativa D:
considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária.
Alternativa E:
considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta.

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