Questão 1188286

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188286

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é

Alternativa A:
o valor médio de mercado, conforme anualmente divulgado pelo Poder Executivo estadual antes do início do ano-calendário.
Alternativa B:
o valor constante no documento fiscal de compra do veículo, incluído o valor de opcionais e acessórios.
Alternativa C:
o valor de mercado do modelo do veículo, de acordo com a tabela FIPE vigente à data do fato gerador.
Alternativa D:
de 3% incidentes sobre o valor constante no documento fiscal, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo automóvel ou camioneta.
Alternativa E:
de 1% incidente sobre o valor de mercado, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo caminhão.