Questão 1188285

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188285

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

Alternativa A:
reduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.
Alternativa B:
reduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.
Alternativa C:
proporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador.
Alternativa D:
inversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador.
Alternativa E:
reduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.