Questão 1188275

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188275

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi roubado, e Matheus, sem saber do paradeiro de seu veículo, registrou boletim de ocorrência na delegacia. Em maio do mesmo ano, a polícia encontrou o veículo, que havia sido abandonado após colisão contra uma árvore. Contatado pela polícia, Matheus confirmou se tratar de seu veículo; acionou, então, a seguradora, que, após perícia, constatou perda total do veículo provocada pela colisão.

Nessa situação, com relação ao IPVA do veículo em questão, a Matheus será concedido(a)

Alternativa A:
dispensa do pagamento do imposto proporcional ao número de meses em que o veículo ficou desaparecido.
Alternativa B:
suspensão do pagamento do imposto, uma vez que o dano causado ao veículo foi irreversível.
Alternativa C:
obrigação de pagar o imposto integralmente, pois não se trata de hipótese de isenção nem de dispensa do tributo.
Alternativa D:
imunidade do imposto somente se o veículo tiver sido fabricado há mais de vinte anos.
Alternativa E:
o direito ao cancelamento do imposto relativamente aos meses em que o veículo não for reparado.

Estatísticas Cadernos

Questão 1188275

Continue estudando na plataforma