Questão 1188271

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188271

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.
Alternativa B:
Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.
Alternativa C:
A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.
Alternativa D:
Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.
Alternativa E:
A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.