Questão 1188267

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188267

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul.

Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o estado do Rio Grande do Sul

Alternativa A: não fará jus ao ICMS, devendo o estado de São Paulo auferir
o valor integral de alíquota interna.
Alternativa B: fará jus ao diferencial entre a alíquota interna de ICMS do
estado do Rio Grande do Sul e a alíquota interestadual apenas
se o destinatário final for contribuinte do tributo.
Alternativa C: fará jus à integralidade da alíquota interna de ICMS do estado
do Rio Grande do Sul.
Alternativa D: fará jus ao diferencial entre a alíquota interna de ICMS do
estado de São Paulo e a alíquota interestadual.
Alternativa E: fará jus ao diferencial entre a alíquota interna de ICMS do
estado do Rio Grande do Sul e a alíquota interestadual.