Questão 1188254

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188254

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo.
Alternativa B:
O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal.
Alternativa C:
O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da taxa de expedição do documento somente se comprovar ser militar.
Alternativa D:
As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa.
Alternativa E:
A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.