Questão 1188245

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188245

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

Alternativa A: operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive
produtos primários e produtos industrializados semielaborados.
Alternativa B: operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa
jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto.
Alternativa C: operações de qualquer natureza, das quais decorra a
transferência de propriedade de estabelecimento industrial.
Alternativa D: operações com ouro, quando este for definido em lei como
instrumento cambial.
Alternativa E: operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel
destinado à impressão destes.