Questão 1188241

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188241

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

Alternativa A: a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é
a preferida em relação à ulterior.
Alternativa B: a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada,
entre outros meios, por postulados normativos aplicativos.
Alternativa C: colisão entre princípios se resolve com a aplicação da
hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro.
Alternativa D: a ausência de gradação entre regras requer o emprego de
razões de otimização.
Alternativa E: regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto
ao nível, ao objeto e ao destinatário.