Questão 1188236

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188236

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Domicílio Tributário

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei,
a administração tributária deverá considerar como domicílio

Alternativa A: a residência habitual do contribuinte, ainda que incerta, caso se
trate de pessoa natural.
Alternativa B: a residência do empresário, caso se trate de firma individual.
Alternativa C: o estabelecimento mantido na capital do estado federado, caso
se trate de sociedade de economia mista.
Alternativa D: qualquer uma das repartições localizadas no território da
entidade tributante, caso se trate de pessoa jurídica de direito
público.
Alternativa E: qualquer uma das filiais localizadas no território da entidade
tributante, caso se trate de empresa pública.