depende, para o seu ingresso, da formalização dessa opção pelas sociedades empresariais.

é obrigatório para microempresas e facultativo para empresas de pequeno porte.

afasta a incidência de tributos federais, estaduais e daqueles que o Distrito Federal fiscaliza na condição de estado-membro.

pode ser retratado no mesmo ano-calendário em que a microempresa exceder o limite de faturamento relativo ao seu enquadramento.

é inaplicável a sociedade limitada cujas cotas sociais pertençam, em um terço ou mais, a empregado público.

Questão 1188233

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1188233

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.317/1996 - Dispõe sobre o Regime Tributário das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e Dá Outras Providênc

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

O Simples Nacional

Alternativa A: depende, para o seu ingresso, da formalização dessa opção
pelas sociedades empresariais.
Alternativa B: é obrigatório para microempresas e facultativo para empresas
de pequeno porte.
Alternativa C: afasta a incidência de tributos federais, estaduais e daqueles
que o Distrito Federal fiscaliza na condição de estado-membro.
Alternativa D: pode ser retratado no mesmo ano-calendário em que a
microempresa exceder o limite de faturamento relativo ao seu
enquadramento.
Alternativa E: é inaplicável a sociedade limitada cujas cotas sociais
pertençam, em um terço ou mais, a empregado público.

Estatísticas Cadernos

Questão 1188233

Continue estudando na plataforma