Questão 1188222

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188222

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceitos Básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

A respeito de tributos, assinale a opção correta.

Alternativa A: São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições
sociais.
Alternativa B: A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado
em prestar atividade ao contribuinte.
Alternativa C: A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a
cobrança assumir natureza tributária.
Alternativa D: Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos
do Distrito Federal é competência exclusiva da União.
Alternativa E: Pessoa natural destinatária de operações de importação pode
ser equiparada a pessoa jurídica.