Questão
ID 118818Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Flores
O artigo 206, da Constituição Federal (CF) de 1988, estabelece como princípios que devem orientar o ensino no Brasil os que estão em todas as alternativas abaixo, EXCETO: