Questão 1188137

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1188137

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

De acordo com o texto 1A3-II, o poder de tributar é uma

Alternativa A: competência conferida pelos cidadãos ao Estado, com vistas ao
bem comum da sociedade.
Alternativa B: condição para a construção de uma relação hierárquica entre
governantes e governados.
Alternativa C: obrigação criada pelo Estado para a sua manutenção, mas que,
gradativamente, passou a gerar benefícios à sociedade.
Alternativa D: forma de submissão dos cidadãos ao Estado assemelhada a
usurpação ou roubo.
Alternativa E: relação anterior à constituição do Estado e da própria
sociedade.