Questão 1188109 de Direito Constitucional - CESPE CEBRASPE 2018

Questão

ID 1188109

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Em 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e entrou em exercício. Terminado o período de estágio probatório e realizada a avaliação especial de desempenho de Maria, ela passou a ser servidora estável. Em janeiro de 2018, o cargo ocupado por Maria foi extinto por desnecessidade.

Considerando-se as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, é correto afirmar que Maria

Alternativa A: será reintegrada em novo cargo na secretaria de saúde do
estado, recebendo remuneração equivalente ao cargo extinto,
por ser servidora estável.
Alternativa B: deverá ser reconduzida para outro órgão do Poder Executivo,
caso não haja outro cargo disponível em seu órgão de origem,
devendo receber remuneração equivalente ao cargo extinto.
Alternativa C: perderá a estabilidade, devendo realizar nova avaliação de
desempenho para outro cargo na secretaria de saúde do estado.
Alternativa D: ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional
ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em
outro cargo.
Alternativa E: será indenizada pela administração e aproveitada em outro
cargo disponível, com remuneração proporcional ao tempo
de serviço.

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Questão 1188109

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