Questão 1188098

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1188098

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população local.

Nesse caso, a praça do local do evento constitui

Alternativa A: bem público de uso especial, uma vez que sua utilização
é restrita a indivíduos especificamente selecionados para isso.
Alternativa B: bem público de uso especial, tal como imóveis onde estão
instaladas repartições públicas.
Alternativa C: bem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização
de todos os membros da coletividade.
Alternativa D: bem público de uso comum do povo, tal como os veículos
oficiais da administração pública.
Alternativa E: bem público de uso especial, porque se destina à utilização
por toda a coletividade.

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