Questão 1188093

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1188093

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Considerando-se o texto precedente como motivador, é correto afirmar que, conforme disposição da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é

Alternativa A: fundamento da República Federativa do Brasil, tratando-se
de norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade
diferida.
Alternativa B: fundamento da República Federativa do Brasil, tratando-se
de norma constitucional de eficácia absoluta e aplicabilidade
imediata.
Alternativa C: fundamento da República Federativa do Brasil, tratando-se
de norma constitucional de eficácia absoluta e aplicabilidade
esgotada.
Alternativa D: princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas
relações internacionais, tratando-se de norma constitucional
de eficácia absoluta e aplicabilidade diferida.
Alternativa E: princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas
relações internacionais, tratando-se de norma constitucional
de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

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