Questão
ID 1188033Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais
pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo,
lança mão do princípio da
pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo,
lança mão do princípio da