Questão 1188006

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1188006

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Ilhas

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.

Alternativa A: As terras devolutas pertencem à União, que poderá cedê-las
aos estados e municípios para fins de gestão ou afetação
pública.
Alternativa B: Ilhas costeiras são de propriedade da União, salvo aquelas
que contêm sede de município.
Alternativa C: Os bens públicos dominicais podem ser alienados, nos termos
da lei, bem como estão sujeitos a usucapião.
Alternativa D: As ilhas lacustres estaduais, enquanto terras tradicionalmente
ocupadas por indígenas, são de propriedade dos estados.
Alternativa E: As ilhas que consistam em terras tradicionalmente ocupadas
por indígenas são de propriedade da comunidade indígena.