Questão 1187871

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1187871

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta.

Alternativa A:
É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS.
Alternativa B:
A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação.
Alternativa C:
Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista.
Alternativa D:
É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária.
Alternativa E:
É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil.