Questão 1187866

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2018

Questão

ID 1187866

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Fundos Especiais na Lei 4.320/64

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

A respeito dos fundos especiais de natureza contábil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O fundo especial deve vincular-se à realização de interesses gerais da administração.
Alternativa B:
A aplicação de recursos do fundo deve obedecer apenas às normas aplicáveis aos órgãos públicos em geral.
Alternativa C:
As condições para a instituição e o funcionamento dos fundos devem ser previstas em legislação ordinária.
Alternativa D:
Os fundos especiais e as fundações públicas têm personalidade jurídica distinta.
Alternativa E:
As receitas do fundo devem restringir-se ao produto da arrecadação de impostos.