Questão 118782

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 118782

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2025 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Vertentes


Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso.


( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

( ) Salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

( ) É vedado qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas.

( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas da questão 118782
Pular para o conteúdo principal