Questão 1187455

Direito Ambiental · 2006

Questão

ID 1187455

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la dos danos de seres vivos considerados nocivos. Os usuários de agrotóxicos deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, e respectivas tampas, a

Alternativa A:
instituições ambientais, como o IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Alternativa B:
estabelecimentos comerciais em que os agrotóxicos foram adquiridos, no prazo de até dois anos, contado da data de sua compra.
Alternativa C:
qualquer estabelecimento comercial que apresentar sistema de coleta.
Alternativa D:
qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial.
Alternativa E:
EMBRAPA − Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

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