Questão 1187454

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 1187454

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 221/1967 - Código de Pesca - Dispõe Sôbre a Proteção e Estímulos à Pesca e Dá Outras Providências

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

O Código de Pesca (Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro de 1967) dispõe sobre a proteção e os estímulos à pesca, que pode ser comercial, desportiva ou científica. Define-se por pesca todo ato tendente

Alternativa A:
a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
Alternativa B:
a capturar vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
Alternativa C:
exclusivamente a capturar os animais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.
Alternativa D:
a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham nos rios de água doce seu normal ou mais freqüente meio de vida.
Alternativa E:
a capturar ou extrair animais ou vegetais de seu ambiente normal, para fins comerciais, desportivos ou científico.

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