Questão
ID 118739Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 206 que descreve sobre os princípios aos quais relacionam-se o ensino e como ele deverá ser ministrado, alguns deles relacionam-se aos alunos, outros aos professores e outros, ainda sobre a educação de modo geral. Abaixo estão alguns princípios que se relacionam aos alunos, julgue-os:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Em relação aos alunos, é CORRETO o que se afirma em: