Questão
ID 118736Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Perda da Nacionalidade
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia
De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue os itens a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.
A nacionalidade do brasileiro nato pode ser revogada por decisão judicial se ele cometer atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.