Questão 1187340

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1187340

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

São princípios da Política Nacional de Meio Ambiente:

Alternativa A:
A proteção de áreas ameaçadas de degradação e a garantia de democratização das informações ambientais.
Alternativa B:
O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e o desenvolvimento sustentável.
Alternativa C:
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e recuperação de áreas degradadas.
Alternativa D:
O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural e o direito da sociedade à informação e ao controle social.
Alternativa E:
A proibição de sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de animais silvestres e proibição do desmatamento da Mata Atlântica.