Questão
ID 1187291Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.
Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996,