Questão 1187290

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1187290

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.

Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que

Alternativa A: impede a certificação de escolas nos diferentes territórios onde os indígenas habitam, a não ser por solicitação dos
mesmos.
Alternativa B: garante que serão formados professores indígenas para assumir as classes das diferentes etnias.
Alternativa C: reconhece o direito das populações indígenas à educação diferenciada e específica, possível de ser organizada para
atender as demandas de cada etnia.
Alternativa D: garante a produção de material didático na língua da respectiva tribo.
Alternativa E: autoriza a organização de classes de alunos em número inferior ao exigido nas escolas urbanas, para garantir o direito
social à educação.

Estatísticas Cadernos

Questão 1187290

Continue estudando na plataforma