Questão
ID 1187270Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família,
mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do
adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que
mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do
adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que