Questão 1187095

Direito Ambiental · 2006

Questão

ID 1187095

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Considere o texto.

A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere

Alternativa A: atendem aos princípios sobre a Política Nacional de Meio
Ambiente previstos na Constituição Federal de 1969.
Alternativa B: estão em desacordo com os Objetivos da Política
Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Lei
no 6.938/81.
Alternativa C: seguem os preceitos do capítulo sobre Direitos e
Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Alternativa D: ferem os artigos sobre a Proteção e Defesa da Fauna
e da Flora brasileiras previstos na Lei no 8.078/90.
Alternativa E: transgridem os princípios constitucionais de Administração
da Coisa Pública regulamentados pela Lei
no 6.107/94.