Questão 1187035

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1187035

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Dentre as alternativas abaixo, a correta é:

Alternativa A:
A perda da qualidade de dependente ocorre, para o filho e o irmão, do momento em que estes completem vinte e cinco anos de idade ou pela emancipação, salvo se inválidos.
Alternativa B:
O CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) será constituído, não paritariamente, por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.
Alternativa C:
O servidor poderá afastar-se da atividade a partir da data do requerimento da aposentadoria, nos termos da Constituição do Estado.
Alternativa D:
Pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter temporário ou permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano.