Questão 1186966

Direito Urbanístico · 2013

Questão

ID 1186966

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Assinale a alterativa INCORRETA:

Alternativa A:
A elaboração do estudo de impacto de vizinhança não torna facultativa a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.
Alternativa B:
Compete aos Estados e ao Distrito Federal definir as atividades privadas ou públicas que em área urbana dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.
Alternativa C:
O estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, entre outras, a análise do adensamento populacional.
Alternativa D:
O estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, entre outras, a análise da valorização imobiliária.