Questão
ID 118672Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: EVO CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever: