Questão
ID 1186674Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições contidas em leis pertinentes. Leia a sentença e preencha a lacuna corretamente:
"Considera-se _______________ a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes."